Aposentada recebe indenização de loja varejista

e increver indevidamente o nome da autora no cadastro de inadimplentes

Instituição financeira é condenada a indenizar mulher, vítima de fraude

indevidamente em cadastro de inadimplentes em razão de estelionato

Net Serviços de Comunicação S.A. é condenada a indenizar pessoa, vítima de fraude

em cadastro de inadimplentes o nome de pessoa vítima de fraude

Vítima de golpe será indenizada

A empresa Lojas Maia deverá indenizar moralmente em R$ 2,5 mil reais o cliente que teve seu nome inscrito indevidamente no cadastro do SERASA

Decisão põe fim à reserva de vaga para afro-descendente

Juiz entendeu ser incosntitucional esse tipo de garantia de vagas para formação de cadastro de reserva do cargo de assistente administrativo

Loja é condenada por inscrição indevida no SPC

Ex-parlamentar potiguar teve o nome indevidamente inscrito no cadastro do SPC pelas Lojas Marisa. Indenização por danos morais será de R$ 5 mil

Decreto nº 5.406 de 30 de março de 2005.

Regulamenta o cadastro obrigatório para fins de fiscalização das sociedades empresárias, das

Carta de quitação defeituosa não gera inadimplência nem autoriza a inscrição do nome do devedor em cadastro de proteção ao crédito

Má prestação de serviço bancário gera obrigação de indenizar os danos causados

Ação de dano moral. Inscrição da pessoa jurídica consumidora em cadastro de proteção de crédito estando a dívida já paga. Condenação.

Cautelar. Banco de dados. Exclusão do nome do correntista do CCF ou Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos. Liminar. Descabimento.

Pesquisei e não achei meu imóvel no Cartório do RGI. Ainda assim posso dar entrada na Usucapião?

Se o imóvel ainda não tem cadastro no RGI, com a Usucapião procedente passará a ter, pois nova matrícula será aberta.

TSE lança título de eleitor digital que pode substituir documento impresso na votação

. Documento virtual exibe a foto dos eleitores que já passaram pelo cadastro biométrico.

Recepcionista de unidade municipal de saúde vai receber adicional de insalubridade em grau médio

A empregada ficava exposta a agente biológico na recepção de pacientes que procuravam a unidade de saúde para cadastro e marcação de consultas e exames

TRF3 condena banco por contratação de serviços bancários à revelia do cliente

Autor da ação teve renovação de seguro sem a sua autorização e assinatura, do que resultou a inscrição de seu nome em cadastro de inadimplentes

MP facilita crédito e prorroga desonerações de setores da economia

cria cadastro único sobre imóveis para facilitar a concessão de crédito imobiliário

Lan house é condenada por infringir artigo do ECA

como permanecessem no local sem terem cadastro assinado pelos pais ou responsáveis legais

Câmaras do MPF convidam CGU para falar sobre aplicação da Lei anticorrupção

Câmaras que tratam de Consumidor e Patrimônio Público querem saber mais sobre cadastro de

Empresa deverá indenizar trabalhador

no cadastro da empresa, impedindo-o de receber o seguro-desemprego

Por não se tratar de renda, indenização por danos morais está isenta de IR

inscrever indevidamente o nome de um cliente em cadastro de inadimplentes